Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Utilização de gravação de voz sem autorização gera indenização

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Juiz recebe inquérito contra médicos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

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MP decide se afasta acusado de matar jovem em Bertioga

Lideranças indígenas visitam o Supremo

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Vaticano reconhece milagre de padre brasileiro

O Vaticano reconheceu um milagre realizado em 1996 pelo padre Mariano de La Mata Aparício, na cidade paulista de São José do Rio Preto. O decreto assinado no dia 20 de dezembro, o Papa João Paulo II reconhece as "virtudes heróicas" do padre.

Ministro do STF nega alteração de número de vereadores em município do RN

Gilmar Mendes negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 24965) impetrado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores do município de São Gonçalo de Amarante (RN).

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Recurso de embargos. Recurso de revista não conhecido. Intempestividade do recurso ordinário da reclamante. Ausência de suspensão do prazo recursal iniciado antes do feriado do carnaval.

Entre Shakespeare e Machado de Assis

Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte-americana Helen Caldwell indicou cerca de duzentos e vinte e cinco referência, apesar de não as listar. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria

Franquia ou licenciamento: questão de escolha?

Por Daniel Cerveira